Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos